Motoristas sentem as mudanças na freeway no primeiro dia após o fim do contrato

Com o fim do contrato do governo federal com a Triunfo Concepa, responsável pela administração da BR-290, a freeway, por mais de 20 anos, quem passa pela rodovia, uma das principais do Rio Grande do Sul, já sente as mudanças. Além das cancelas liberadas, o içamento do vão móvel da Ponte do Guaíba, que era previamente informado, por exemplo, surpreendeu alguns motoristas. Os horários eram divulgados nas redes sociais, pela rádio e pelo aplicativo da Concepa. A previsão para que uma nova empresa assuma a administração da rodovia é fevereiro de 2019.

Enquanto isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) será o responsável pela estrada. Para garantir a operação da Ponte do Guaíba, uma empresa foi contratada ao custo de R$ 1 milhão por mês. Agora, a divulgação dos horários do içamento do vão móvel pode ser acompanhada no site do Dnit. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que manterá contato com a empresa. As informações poderão ser obtidas pelos usuários através do telefone 191.

Além disso, os atendimentos de acidentes vão ser feitos exclusivamente pela PRF e pelo Samu. Não haverá serviço de guincho nem ambulâncias. Ainda segundo o Dnit, outra licitação vai ser feita para contratação de uma empresa que vai cuidar da manutenção da BR-290. Os recursos para a execução dos serviços são provenientes da União.

Cancelas liberadas

Desde o início da noite de terça-feira (3), quem circula pela estrada não precisa pagar pedágio. Os postos ficavam em Eldorado do Sul, Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. Com isso, o movimento aumentou. Com a passagem livre, muita gente deixou de fazer desvios alternativos. Apesar do alívio no bolso, a situação divide opinões.

“Era muito caro”, afirma o químico Luís Elias.

“Pesa muito no bolso para nós que somos autônomos. Por outro lado também, em compensação, as estradas vão ficar ruins”, diz Jonas Marques.

“Eu preferia pagar pedágio na freeway. É uma estrada boa, vai ficar horrível.”

A Triunfo Concepa informou ainda que 400 funcionários serão demitidos. A partir desta quarta (4), eles já começaram a receber o aviso prévio. “A gente tinha esperança de ficar, de permanecer no emprego, né? Porque no ano passado também foi assim e a gente conseguiu por mais um ano. A gente tinha esperança! A esperança é a última que morre, a gente é brasileiro. Mas paciência”, lamenta a ex-funcionária Lidiane Ramos.

As cancelas ficam abertas, pelo menos, até fevereiro de 2019, previsão para a nova empresa assumir. As propostas das interessadas em participar da licitação deverão ser apresentadas no dia 30 de outubro de 2018, e o leilão acontece no dia 1º de novembro.

Ao todo, serão concedidos 473 quilômetros de estradas federais no estado:

BR-101 – entre a divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, até o entrocamento com a BR-290, em Osório, no Litoral Norte.
BR-290 – do entroncamento com BR-101, em Osório, até o km 98,1.
BR-386 – do entroncamento com as BRs 285 e 377, para Passo Fundo, até o entroncamento com as BRs 470 e 116, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
BR-448 – do entroncamento com a BR-116 e ERS-118, até o entrocamento com as BRs 290 e 116, em Porto Alegre.
De acordo com o edital, está previsto o funcionamento de sete praças de pedágio: duas na BR-290, em Santo Antônio da Patrulha e Gravataí, quatro na BR-386, em Montenegro, Paverama, Fontoura Xavier e Victor Graeff, e uma na BR-101, em Três Cachoeiras.

O critério de julgamento das propostas é o menor valor da tarifa cobrada dos usuários. Pelo novo modelo, o valor da tarifa não poderá passar de R$ 7,24. A empresa que vencer o leilão terá 15 anos para deixar a duplicação da BR-386 pronta. A empresa que vencer vai operar os pedágios por 30 anos.

Impasse judicial

A Concepa ainda tenta reaver o dinheiro investido nos últimos anos em obras feitas na freeway, mas que não constavam no contrato. Por isso, entrou na Justiça contra o governo federal. Entre as obras citadas, estão as despesas com a licença ambiental para a construção da nova Ponte do Guaíba, a reestruturação da rodovia para o uso do acostamento como faixa adicional na ida ao litoral e melhorias realizadas na estrutura do vão móvel da Ponte do Guaíba. A ação tramitava na 1ª Vara Federal de Brasília. Porém, de acordo com a Concepa, a juíza se considerou inapta para julgar o caso e determinou a redistribuição do processo. “A Triunfo Concepa esclarece que tais ajustes já haviam sido questionados administrativamente, inclusive com reconhecimento parcial do necessário reajuste por parte do órgão regulador”, diz nota da concessionária.

Fim do contrato

A Concepa não topou baixar o preço da tarifa, como queria o Tribunal de Contas da União. Por isso, não houve acerto entre as partes e ficou decidido que o contrato não seria renovado. A concessionária disse que se colocou à disposição para negociar a prorrogação do contrato, porém não da forma como foi proposta inicialmente. A freeway é o principal meio de deslocamento de veículos para o Litoral Norte do estado gaúcho e também para praias de Santa Catarina.

Você pode gostar...