Prefeitura recebe representantes da Apac * Canoas

O Prefeito Luiz Carlos Busato recebeu, nessa terça-feira (18), representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Canoas. No encontro, a comitiva apresentou o modelo alternativo de ressocialização de presos, que funciona hoje em cerca de 50 unidades no Brasil, nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.

O próximo estado será o Rio Grande do Sul, com uma unidade em Canoas. No ano passado, foi aprovada na Câmara de Vereadores a cessão de um terreno do município à Apac. A área fica no bairro Guajuviras, próximo à Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan). No encontro com o prefeito Luiz Carlos Busato, os representantes da Apac trataram de um documento que ainda falta ser emitido por parte da prefeitura para que a entidade inicie a captação de recursos para o início da obra. O orçamento é estimado em R$ 4 milhões.

A unidade a ser instalada em Canoas terá cerca de 3 mil metros quadrados de área construída. O setor de engenharia do Ministério Público (MP) fez o projeto da obra gratuitamente. Os recursos deverão ser captados junto ao próprio MP, ao Tribunal de Justiça e à comunidade empresarial. A expectativa da Apac Canoas é iniciar a construção em 2018.

O presidente da entidade, Roberto Heming, destaca que o custo dessa metologia é menor que o sistema penitenciário tradicional e o índice de recuperação é maior. “O custo do sistema Apac é quatro vezes menor que o sistema tradicional, que recupera de 14 a 15% dos condenados. Na Apac, a recuperação nos ultimos 40 anos chega a 91%. Além disso, o índice de fuga é praticamente zero”, ressalta.

Também participaram da reunião dessa terça-feira o procurador de justiça Gilmar Bortolotto, o procurador-geral do Município, Francisco de Paula Figueiredo, o secretário de Segurança de Canoas, Ranolfo Vieira Jr e o secretário adjunto de Segurança, Major Alberto Rocha.

Entenda o sistema Apac

O sistema Apac se fundamenta em um rigoroso regime disciplinar, caracterizado pelo respeito, ordem, trabalho e envolvimento da família do condenado, que cumpre a pena em presídio de pequeno porte e é chamado de “recuperando”. O método dá preferência para que o preso permaneça na sua cidade natal ou onde mora a família. Os detentos indisciplinados, violentos e líderes de facções criminosas não têm acesso a essa metodologia.

No método da Apac, os presídios são chamados de Centros de Reintegração Social e funcionam sob orientação e fiscalização da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), filiada à Prison Fellowship International, entidade consultora das Nações Unidas para assuntos penitenciários.

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