Audiência pública debate Plano Plurianual * Canoas

O próximo Plano Plurianual (PPA) de Canoas, vigente entre 2018 e 2021, foi debatido com a comunidade na Câmara de Vereadores nessa segunda-feira (17). A audiência pública, coordenada pela Comissão de Finanças e Orçamento, concentrou as análises no planejamento das secretarias de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Segurança Pública e Cidadania, Serviços Urbanos, Transportes e Mobilidade e Meio Ambiente. Nos dias 19 e 24 de julho, será discutido o texto das demais pastas da administração municipal.

Integraram a mesa o presidente da Comissão, Eracildo Linck, o lider do governo na Câmara, vereador Cézar Mossini, o presidente do Legislativo Municipal, Juares Hoy, o chefe adjunto do Gabinete do Prefeito, Guido Bamberg, o secretário de Planejamento e Gestão, Paulo Accineli, e o coordenador do PPA, Gil César Lopes. Participaram, além dos parlamentares da Casa, os secretários das pastas em discussão.

R$ 8 bilhões previstos para os quatro anos

No PPA está previsto o orçamento de aproximadamente R$ 8 bilhões para os quatro anos, divididos entre todas as secretarias do governo. O plano, segmentado pelos eixos “Criar”, “Construir” e “Viver”, indica a receita de R$ 1,710 bilhão para a administração direta em 2018, o que inclui, por exemplo, a folha de pagamento do magistério. “Nesses primeiros seis meses de governo, mesmo trabalhando com um PPA que possui a visão de outra gestão, muito já foi feito em todas as áreas. A partir do novo plano, tudo o que foi trabalhado até agora será intensificado”, salienta Paulo Accineli.

“Em meio à crise que o país vive, a prioridade do município é não se endividar, mas sim captar recursos por meio da Secretaria de Projetos Especiais, Captação e Inovação”, explica o coordenador do PPA, Gil César Lopes. De acordo com ele, o único financiamento indicado para o período é voltado às obras do Aeromóvel – projeto herdado da administração anterior e mantido na nova gestão. “Não há projeção de déficit entre 2018 e 2021”, garante.

Obras

Enquanto o Escritório de Engenharia e Arquitetura (EEA) irá investir R$ 112 milhões em projetos arquitetônicos para a cidade e para a construção do distrito Jorge Lanner, R$ 430 milhões serão destinados à Secretaria de Obras, que centralizará suas ações em dois pontos fundamentais: o combate a alagamentos e a recuperação da malha viária.

O PPA prevê, nesta área, o aprimoramento do sistema de macrodrenagem, novas pavimentações, manutenção dos pavimentos e a revitalização da Avenida Rio Grande do Sul. “Nossa meta, independente de ações emergenciais e Operações Tapa-Buraco, é asfaltar 115 quilômetros de malha viária. Até agora priorizamos os pontos que, conforme as vistorias, se mostraram mais críticos, como o bairro Mathias Velho”, destaca o secretário de Obras, Adalberto Schen.

Segurança

A Secretaria de Segurança Pública e Cidadania irá atuar com um orçamento de R$ 152 milhões dentro do programa “Viver Minha Canoas Segura”. O planejamento inclui a realização de Operações Integradas, a articulação com as diferentes forças de Segurança e melhorias no sistema de monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). “Hoje, contamos com 187 câmeras no CICC e vamos ampliar essa rede, contemplando as demandas do orçamento participativo e atendendo pontos da cidade com maiores índices de criminalidade”, afirma o titular da pasta, Ranolfo Vieira Júnior.

Habitação

Com orçamento de R$ 63 milhões, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação tem como principais ações a expansão da regularização fundiária, o investimento em empreendimentos habitacionais populares, a construção de moradias para agentes de segurança pública, a garantia de acessibilidade nas calçadas da cidade, o fortalecimento de políticas sociais de reassentamento e estudos para a realização de obras de intervenção urbana. “O PPA demonstra uma previsão da quantidade de ações, mas se for possível aumentar, faremos”, revela o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Moacir Stello.

Serviços Urbanos

A Secretaria de Serviços Urbanos irá investir seus R$ 396 milhões na implantação da usina de resíduos sólidos, na modernização da iluminação pública, na construção de cemitérios e do crematório municipal e na manutenção dos serviços rotineiros como coleta de lixo, capina, roçada e mutirões de limpeza de descarte irregular.

Transporte

Com previsão orçamentária de R$ 309 milhões, a Secretaria de Transporte e Mobilidade vai aplicar os recursos no Plano de Mobilidade Urbana, no aprimoramento de ciclovias e faixas para ônibus, no transporte público integrado, em licitações ligadas à área, no rebaixamento e em elevações que beneficiem o tráfego na cidade, nas obras do Aeromóvel e na fiscalização e educação do trânsito.

Meio Ambiente

A Secretaria do Meio Ambiente contará com orçamento de R$ 180 milhões, que deverão ser aplicados principalmente em revitalizações do espaço público, manutenção de áreas verdes, cercamento do aterro sanitário no bairro Guajuviras, implementação do plano municipal de resíduos e projetos de educação ambiental em relação à coleta seletiva. “Até hoje o aterro sanitário é totalmente aberto, então muitas pessoas depositam qualquer tipo de resíduo sem qualquer controle ou tratamento, o que gera um custo muito alto para o município”, argumenta o coordenador do PPA.

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