Bancado pelo setor imobiliário, plano de Doria para o centro é criticado

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), apresentou nesta semana um plano urbanístico para o centro da cidade que prevê a construção de bulevares em avenidas e a instalação de um circular elétrico – Veículo Leve sobre Pneus (VLP) ­– em um prazo de oito anos. Desenvolvido pelo escritório do arquiteto Jaime Lerner e batizado de Centro Novo, o projeto foi encomendado e pago pelo Secovi-SP, entidade que representa as empresas do setor imobiliário.

O conflito de interesses e a ausência de debate com a sociedade na elaboração do plano têm sido, no entanto, alvo de críticas de urbanistas. Presidente do departamento de São Paulo do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP), Fernando Túlio questiona o modelo adotado pela prefeitura e afirma que o projeto ignora a realidade da região central da capital.

“Por que não optar por um processo aberto, em que várias ideias pudessem ser apresentadas? A gente precisa questionar esse modelo de desenvolvimento de projeto urbano. Qual é o desafio do centro? O desafio é promover um processo de qualificação urbana com inclusão, que consiga compreender a cidade tanto na sua materialidade quanto na sua dimensão social”, afirma. “Para onde vão essas pessoas que hoje lá moram? O projeto não detalha nada disso e trabalha na linha da arquitetura do espetáculo.”

Conforme explicou à imprensa Heloisa Proença, secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, o objetivo da prefeitura é “atrair a classe de renda média” para o centro da cidade. Para o urbanista Kazuo Nakano, doutor em Demografia pela Universidade de Campinas (Unicamp) e mestre em Estruturas Ambientais Urbanas pela Universidade de São Paulo (USP), a declaração aponta para a expulsão da população vulnerável que vive na região e revela uma “distorção”.

“Como gestor público, é um erro direcionar políticas e recursos para fortalecer o mercado privado e atender à classe média. A prioridade não está aí, a prioridade está na população de baixa renda”, afirma.

“Esse tipo de projeto não pode ser aceito. É um projeto elaborado a partir dos interesses privados do capital imobiliário, em detrimento da melhoria das condições de vida de outros setores da sociedade.”

Também chamou a atenção dos urbanistas o fato de que, no mesmo dia em que a prefeitura apresentou o projeto do Centro Novo, a gestão Doria manifestou interesse em alterar a Lei de Uso e Ocupação do Solo e, assim, permitir o aumento da altura máxima de prédios nos miolos dos bairros. O limite, atualmente, é de 28 metros (cerca de oito andares) nas áreas que estão fora dos eixos de transporte público.

“Nós entendemos que essa é uma demanda que vem do setor imobiliário. E é muito importante que a gente consiga compreender essas ações da prefeitura de forma orquestrada”, afirma Fernando Túlio. A regra atual, aprovada em março de 2016 após meses de intensos debates na Câmara Municipal, foi criticada pelo Secovi-SP na ocasião, com o argumento de que a restrição iria encarecer o valor dos apartamentos.

Membro do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e professor da Faculdade de Arquitetura do Mackenzie, o urbanista Valter Caldana afirma que o colegiado ainda não foi consultado.

Embora entenda que as diretrizes apresentadas por Jaime Lerner sejam “sensatas e bem-vindas”, Caldana ressalta que o modelo participativo é essencial para garantir a legitimidade e a durabilidade de qualquer proposta.

“Se não for assim, o projeto não é assumido como um projeto da sociedade e passa a ser um plano de governo, sujeito às trocas de prefeito e, portanto, fragilizado. Nos últimos 20 ou 25 anos nós tivemos pelo menos quatro ou cinco projetos para o centro de São Paulo. Todos eles tinham elementos positivos, mas todos foram implantados de maneira parcial e desestruturada porque nunca foram assumidos plenamente pela sociedade.”

Desde o início de seu mandato, o prefeito João Doria tem dito que é preciso reaquecer o mercado imobiliário para, por exemplo, ampliar a oferta de empregos na construção civil. Para Kazuo Nakano, o discurso revela uma mudança de cenário pois, até então, provar o domínio de interesses privados sobre o interesse público em projetos urbanísticos era uma tarefa árdua.

“Alguns anos atrás, quando havia uma iniciativa da prefeitura para revisão de Plano Diretor, por exemplo, nós tínhamos que fazer um esforço enorme para convencer a sociedade, os meios de comunicação de massa e os promotores do Ministério Público que aquela medida priorizava os interesses do capital imobiliário privado. É incrível como isso mudou completamente. Hoje, o poder público diz abertamente que favorece os interesses privados, e o Ministério Público não faz nada”, finaliza o especialista.

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