BRASÍLIA: MARCHA DOS PREFEITOS DE 27 A 30.03.23

XXIV Marcha: faltam 7 dias para o maior evento político da América Latina, gestores não podem ficar de fora.

Faltam apenas 7 dias para a 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Entre os dias 27 e 30 de março a capital federal deve receber cerca de 8 mil gestores municipais para o maior evento político, em número de autoridades, da América Latina. Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”, a edição deste ano tem a expectativa de dialogar com o novo chefe do Executivo e com centenas de parlamentares que assumiram no início deste ano.

“O ano que se findou nos deixou com a sensação de que, por mais que seja difícil, a nossa luta é recompensadora. Após sete anos de mobilizações e atuação, nos últimos dias de dezembro, pudemos comemorar mais uma conquista histórica alcançada pelo movimento municipalista. A partir de agora, a União não poderá criar encargos para os demais Entes sem previsão orçamentária para custeio. A Emenda Constitucional 128/2022, promulgada após esforço concentrado dos parlamentares, agora está na Constituição e nos garante mais segurança fiscal”, destaca o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao falar sobre a importância do movimento estar unido.

A pauta municipalista que será apresentada aos três poderes é extensa, mas há temas urgentes como a reforma tributária. Outra prioridade do movimento é dar legitimidade à Confederação Nacional de Municípios para defender os Municípios no Supremo Tribunal Federal (STF). Um ponto de destaque nos debates da 24ª edição da Marcha é a criação de pisos salariais, sem o repasse de recursos suficientes para o custeio. “Em 2023, continuaremos firmes no compromisso de cobrar do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que a pauta municipalista avance e que, cada vez mais, os Municípios tenham voz e sejam verdadeiramente e igualmente reconhecidos como Ente da Federação”, frisa Ziulkoski.

A próxima edição, que completa 25 anos desde a primeira Marcha, ainda está com as inscrições abertas e vale destacar que há desconto para Municípios filiados e gratuidade para prefeitas e prefeitos.

Saiba mais no site oficial do evento.


PROGRAMAÇÃO – *Preliminar
27 DE MARÇO
10h00 Abertura do Credenciamento
Abertura do Espaço do Patrocinador
Abertura do Atendimento técnico-institucional
  14h00 Arenas Técnicas
  18h00 Lançamento da exposição 25 anos de Marcha no corredor Tereza de Benguela – Câmara dos Deputados
28 DE MARÇO
8h00 Início do evento
9h00 Sessão Solene de Abertura
11h00 Pacto Federativo: um olhar para o futuro
14h00 Debate sobre a Reforma Tributária

Participantes:

Ministra do Planejamento, Simone Tebet

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema

Relator do texto na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro

Presidente da Comissão da RT, deputado Reginaldo Lopes

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy

Ex-senador Roberto Rocha

Prefeito de Recife, João Campos

Economista do Ipea Sérgio Gobetti

18h00 Encerramento
29 DE MARÇO
8h00 Abertura
8h40 Movimento Mulheres Municipalistas
9h30 Congresso Nacional – Discussão da pauta municipalista
14h00 Novo Governo: Debate com Ministros

Painéis:

Ministra da Saúde – Nísia Trindade

Ministro da Educação – Camilo Santana

Ministro do Desenvolvimento Social –  Wellington Dias

Ministro das Cidades – Jáder Filho

17h00 Assembleia Geral
18h00 Visita à sede CNM
30 DE MARÇO
8h00 Palavra Aberta aos gestores
9h00 Rodada de conversa com Vereadores
9h30 Novo Governo: Debate com Ministros

Painéis:

Ministra do Turismo – Daniela Carneiro

Ministra da Gestão e Inovação – Esther Dweck

11h00 Resultados arenas técnicas
11h30 Leitura da Carta da XXIV Marcha
12h00 Encerramento

Arenas Técnicas

Arenas Técnicas

 

27 DE MARÇO
14h as 18h Sala 01 – Obras paradas municipais e a operação do CIPI (Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos)
Sala 02 – Desafios do saneamento com o Novo Marco Legal
Sala 03 – Financiamento da Educação Municipal:  Programas Federais, Creches, Obras Piso do Magistério e Fundeb
Sala 04 – A incidência do legislativo no pacto federativo do SUAS
Sala 05 – O SUS para o futuro: reorganização e financiamento
Sala 06 – A nova proposta de regulação de transporte público coletivo no Brasil
28 DE MARÇO
13h30 as 15h30 Sala 01 – Consórcios Públicos Intermunicipais: Panorama atual e desafios
Sala 02 – Meio Ambiente: Gestão Ambiental municipal – um novo olhar sobre o meio ambiente
Sala 05 – Contabilidade municipal: Entenda como a sua Contabilidade pode ajudar a evitar rejeição de contas e a inelegibilidade
13h30 as 18h Sala 06 – Os Municípios e a nova Lei de Licitações
16h as 18h Sala 01 – Turismo: Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial – Atração de investimentos a partir de estratégias inovadoras
Sala 02 – Defesa Civil: Desafios na obtenção de recursos para ações de gestão de riscos
Sala 05 – Investimentos na Saúde Pública e os prestadores de serviços
29 DE MARÇO
9h as 10h30 Sala 01 – Desenvolvimento Rural: O selo ARTE e os desafios para comercialização das agroindústrias municipais
Sala 02 – Emendas Parlamentares e sua execução
9h as 12h Sala 05 – Previdência: Alternativas de Sustentabilidade dos RPPS
Sala 06 – Municípios em perspectiva internacional
10h30 as 12h Sala 01 – Habitação e Planejamento Territorial: Investimentos em Habitação, Gestão Urbana e PPP’s
Sala 02 – Turismo Rural como alternativa de desenvolvimento municipal – O potencial da atividade para alavancar a economia dos municípios
13h30 as 15h30 Sala 01 – Cultura: Sistema Nacional de Cultura e a Lei Paulo Gustavo
Sala 02 – Os desafios da circulação de pessoas e cargas nas estradas vicinais
Sala 05 – Vereadores: presente e futuro do Município
Sala 06 – Programa Município Carbono Zero
13h30 as 18h Sala 05 – Vereadores: presente e futuro do Município
16h as 18h Sala 01 – Finanças: Adesão à Nota Fiscal de Serviço-eletrônica (NFS-e)
Sala 02 – Resíduos Sólidos: Os desafios da cobrança e da prestação regionalizada via consórcios públicos intermunicipais
Sala 06 – O censo demográfico e sua repercussão no rateio de recursos públicos
30 DE MARÇO
9h as 10h30

 

Sala 01 – Municípios inteligentes e sustentáveis: Premissas, Recursos e Soluções Práticas para o Desenvolvimento de Municípios Inteligentes
Sala 05 – Finanças: Retenção Ampla do IRRF Sobre Bens de Consumo e Serviços
Sala 06 – O Inovajuntos e o avanços nos municípios brasileiros e portugueses.  Impactos da Execução do Projeto, os principais resultados alcançados e como incorporar as boas práticas no seu Município
  09h as 12h Sala 02 – Reunião do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal
10h30 as 12h

 

Sala 01 – Assistência Social: Os desafios da proteção social e a corresponsabilidade dos entes

(TEMA 1) Os principais desafios da proteção social

(TEMA 2) Suas e o atual Pacto Federativo

(TEMA 3) Suas: tempo de reconstrução

(TEMA 4) Como estabelecer um pacto federativo eficaz?

Sala 05 – A importância da Lei Geral Proteção de Dados na gestão municipal
Sala 06 – Trânsito e Mobilidade: Os desafios da implantação dos planos de mobilidade

PALCO POCKET (localizado no Lobby)

 

27 DE MARÇO – SEGUNDA-FEIRA
10h – 10h30 Entrevistas – Prefeitos InovaJuntos
10h30 – 11h10 Entrevistas – Prefeitos InovaJuntos
11h10 – 11h20 Equipe Institucional (conteúdo exclusivo)
11h20 – 12h00  

Boa prática: Prefeitura de Capitólio

Palestrantes: Prefeito Cristiano e Walter – Capitólio

14h00 – 14h40 Boa Prática: Valongo

Tema: OPJ e Biblioteca Humana

 

Palestrante: Torcato Fernando Carvalho Ferreira

14h40 – 15h20 Boa prática: Andradas

Tema: Experiências de Andradas com Portugal – resultados dos acordos de intenção de cooperação

 

Palestrante: Tarsila Maria Sibilla Brando faion

15h20 – 16h00 Boa Prática: Itabirito/MG

Tema: Itabirito Planejamento 2050 – visão para o futuro

Palestrante: Leonardo Luiz Barbosa

Cargo: Diretor de Planejamento/ Prefeitura Municipal de Itabirito

16h00 – 16h40 Boa prática: APIS (antigo CISAMVI)

Tema: Evolução do CISAMVI para APIS e suas potencialidades para o desenvolvimento territorial do Vale Europeu em SC

 

Palestrante: Ércio Kriek e Elvis Pereira Santana

 

16h40 – 17h30 Boa Prática: Águas da Prata/SP

Tema: A gestão participativa nos incêndios florestais em

Águas da Prata/SP

Palestrante: Igor Berth Benevides

Cargo: Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento / Coordenador

da Defesa Civil / Coordenador da Brigada de Incêndio Municipal.

28 DE MARÇO – TERÇA-FEIRA
Manhã PLENÁRIA PRINCIPAL – ABERTURA
13h50 – 14h00 Equipe Institucional (conteúdo exclusivo)
14h00 – 14h40  

MMM

 

Tema: Apresentação do Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres

Palestrante: FAMUP/PB

 

14h40 – 15h20 Boa prática: Taquaritinga do Norte

 

Tema: A Agenda 2030 fortalecendo as boas práticas no município de Taquaritinga do Norte. “A implementação dos ODS na teoria e na prática”.

 

Palestrante: Ronaldo Veiga de Oliveira

15h20 – 16h00 Boa Prática: Santarém/PA (cluster 1)

 

Tema: Plataforma de inclusão econômica Mulheres do Tapajós, em parceria com o Município de Guimarães que tem como objetivo o enfrentamento da violência contra a mulher através da promoção da inclusão econômica.

Palestrante: Roselene Andrade

16h00 – 16h40 Apresentação do Projeto InovaJuntos

Palestrantes: Maurício ZaninMaria Cristina, Embaixador Ignacio Ybáñez e Stefan Agne

16h40 – 17h10 Projetos da União Europeia + R10

Projeto 1: 16:40 –   16:55

Projeto Fronteira da Paz (Município de Santana do Livramento)

Palestrante: Prefeita Ana Tarouco

Projeto 2: 16:55 – 17:10

Projeto AcessoCidades

Palestrante: Amanda Vieira – Assessora Técnica de Projetos

Encerramento

17:10 – 17:40 Palestrante: Deniza Gurgel

Tema: Como inovar na comunicação política?

29 DE MARÇO – QUARTA-FEIRA
09:00 – 09h40 Boa prática: CISGA

Título da palestra: CISGA e o Desenvolvimento Regional

Palestrante: Rudimar Caberlon

09h40 – 10h20 Boa Prática: Tarumã/SP

 

Tema: Saúde 4.0: aplicação da tecnologia à favor da vida em Tarumã/SP

Palestrante: Prefeito Oscar Gozzi

10h20 – 11h00 Programação a confirmar

 

11h00 – 11h10 Equipe Institucional (conteúdo exclusivo)
11h10 – 12h00 Prefeito de Sorocaba

Tema: Inovação na inclusão de pessoas com deficiência visual

 

 

13h30 – 14h00  

Tema: Inclusão dos MEIs nos pequenos negócios

 

Palestrante: Prefeito de Foz do Iguaçu/PR

14h00 – 14h40  

Prefeitura municipal de Lajes/RN

Palestrante:

14h40 – 15h20 Lançamento do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres da Amupe

Palestrante: Presidente da AMUPE

15h20 – 15h30 Equipe Institucional (conteúdo exclusivo)
 

15h30 – 16h10

 

Prefeitura do Rio de Janeiro/RJ

Secretaria da Mulher

Palestrante: Secretária da Mulher da Prefeitura do Rio de Janeiro

 

16h10 – 17h00 As ações das lideranças femininas no estado de São Paulo

Palestrantes: Luana Pocay e Luciana Martinelli

17h00 – 17h40 Espaço – MMM
30 DE MARÇO – QUINTA-FEIRA
09:00 – 09h40  

Boa prática: Prefeitura de Cascavel

Palestrante: Edson Zoreck

 

 

09h40 – 10h20  

Espaço InovaJuntos

 

10h20 – 11h00  

Cidades Lixo Zero

Palestrante: Kadmo Côrtes

11h00 – 12h00 ENCERRAMENTO

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