BRASÍLIA: MARCHA DOS PREFEITOS DE 27 A 30.03.23
XXIV Marcha: faltam 7 dias para o maior evento político da América Latina, gestores não podem ficar de fora.
Faltam apenas 7 dias para a 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Entre os dias 27 e 30 de março a capital federal deve receber cerca de 8 mil gestores municipais para o maior evento político, em número de autoridades, da América Latina. Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”, a edição deste ano tem a expectativa de dialogar com o novo chefe do Executivo e com centenas de parlamentares que assumiram no início deste ano.
“O ano que se findou nos deixou com a sensação de que, por mais que seja difícil, a nossa luta é recompensadora. Após sete anos de mobilizações e atuação, nos últimos dias de dezembro, pudemos comemorar mais uma conquista histórica alcançada pelo movimento municipalista. A partir de agora, a União não poderá criar encargos para os demais Entes sem previsão orçamentária para custeio. A Emenda Constitucional 128/2022, promulgada após esforço concentrado dos parlamentares, agora está na Constituição e nos garante mais segurança fiscal”, destaca o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao falar sobre a importância do movimento estar unido.
A pauta municipalista que será apresentada aos três poderes é extensa, mas há temas urgentes como a reforma tributária. Outra prioridade do movimento é dar legitimidade à Confederação Nacional de Municípios para defender os Municípios no Supremo Tribunal Federal (STF). Um ponto de destaque nos debates da 24ª edição da Marcha é a criação de pisos salariais, sem o repasse de recursos suficientes para o custeio. “Em 2023, continuaremos firmes no compromisso de cobrar do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que a pauta municipalista avance e que, cada vez mais, os Municípios tenham voz e sejam verdadeiramente e igualmente reconhecidos como Ente da Federação”, frisa Ziulkoski.
A próxima edição, que completa 25 anos desde a primeira Marcha, ainda está com as inscrições abertas e vale destacar que há desconto para Municípios filiados e gratuidade para prefeitas e prefeitos.
Saiba mais no site oficial do evento.
| PROGRAMAÇÃO – *Preliminar | |
| 27 DE MARÇO | |
| 10h00 | Abertura do Credenciamento |
| Abertura do Espaço do Patrocinador | |
| Abertura do Atendimento técnico-institucional | |
| 14h00 | Arenas Técnicas |
| 18h00 | Lançamento da exposição 25 anos de Marcha no corredor Tereza de Benguela – Câmara dos Deputados |
| 28 DE MARÇO | |
| 8h00 | Início do evento |
| 9h00 | Sessão Solene de Abertura |
| 11h00 | Pacto Federativo: um olhar para o futuro |
| 14h00 | Debate sobre a Reforma Tributária
Participantes: Ministra do Planejamento, Simone Tebet Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Governador de Minas Gerais, Romeu Zema Relator do texto na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro Presidente da Comissão da RT, deputado Reginaldo Lopes Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy Ex-senador Roberto Rocha Prefeito de Recife, João Campos Economista do Ipea Sérgio Gobetti |
| 18h00 | Encerramento |
| 29 DE MARÇO | |
| 8h00 | Abertura |
| 8h40 | Movimento Mulheres Municipalistas |
| 9h30 | Congresso Nacional – Discussão da pauta municipalista |
| 14h00 | Novo Governo: Debate com Ministros
Painéis: Ministra da Saúde – Nísia Trindade Ministro da Educação – Camilo Santana Ministro do Desenvolvimento Social – Wellington Dias Ministro das Cidades – Jáder Filho |
| 17h00 | Assembleia Geral |
| 18h00 | Visita à sede CNM |
| 30 DE MARÇO | |
| 8h00 | Palavra Aberta aos gestores |
| 9h00 | Rodada de conversa com Vereadores |
| 9h30 | Novo Governo: Debate com Ministros
Painéis: Ministra do Turismo – Daniela Carneiro Ministra da Gestão e Inovação – Esther Dweck |
| 11h00 | Resultados arenas técnicas |
| 11h30 | Leitura da Carta da XXIV Marcha |
| 12h00 | Encerramento |
Arenas Técnicas
| Arenas Técnicas |
| 27 DE MARÇO | |
| 14h as 18h | Sala 01 – Obras paradas municipais e a operação do CIPI (Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos) |
| Sala 02 – Desafios do saneamento com o Novo Marco Legal | |
| Sala 03 – Financiamento da Educação Municipal: Programas Federais, Creches, Obras Piso do Magistério e Fundeb | |
| Sala 04 – A incidência do legislativo no pacto federativo do SUAS | |
| Sala 05 – O SUS para o futuro: reorganização e financiamento | |
| Sala 06 – A nova proposta de regulação de transporte público coletivo no Brasil | |
| 28 DE MARÇO | |
| 13h30 as 15h30 | Sala 01 – Consórcios Públicos Intermunicipais: Panorama atual e desafios |
| Sala 02 – Meio Ambiente: Gestão Ambiental municipal – um novo olhar sobre o meio ambiente | |
| Sala 05 – Contabilidade municipal: Entenda como a sua Contabilidade pode ajudar a evitar rejeição de contas e a inelegibilidade | |
| 13h30 as 18h | Sala 06 – Os Municípios e a nova Lei de Licitações |
| 16h as 18h | Sala 01 – Turismo: Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial – Atração de investimentos a partir de estratégias inovadoras |
| Sala 02 – Defesa Civil: Desafios na obtenção de recursos para ações de gestão de riscos | |
| Sala 05 – Investimentos na Saúde Pública e os prestadores de serviços | |
| 29 DE MARÇO | |
| 9h as 10h30 | Sala 01 – Desenvolvimento Rural: O selo ARTE e os desafios para comercialização das agroindústrias municipais |
| Sala 02 – Emendas Parlamentares e sua execução | |
| 9h as 12h | Sala 05 – Previdência: Alternativas de Sustentabilidade dos RPPS |
| Sala 06 – Municípios em perspectiva internacional | |
| 10h30 as 12h | Sala 01 – Habitação e Planejamento Territorial: Investimentos em Habitação, Gestão Urbana e PPP’s |
| Sala 02 – Turismo Rural como alternativa de desenvolvimento municipal – O potencial da atividade para alavancar a economia dos municípios | |
| 13h30 as 15h30 | Sala 01 – Cultura: Sistema Nacional de Cultura e a Lei Paulo Gustavo |
| Sala 02 – Os desafios da circulação de pessoas e cargas nas estradas vicinais | |
| Sala 05 – Vereadores: presente e futuro do Município | |
| Sala 06 – Programa Município Carbono Zero | |
| 13h30 as 18h | Sala 05 – Vereadores: presente e futuro do Município |
| 16h as 18h | Sala 01 – Finanças: Adesão à Nota Fiscal de Serviço-eletrônica (NFS-e) |
| Sala 02 – Resíduos Sólidos: Os desafios da cobrança e da prestação regionalizada via consórcios públicos intermunicipais | |
| Sala 06 – O censo demográfico e sua repercussão no rateio de recursos públicos | |
| 30 DE MARÇO | |
| 9h as 10h30
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Sala 01 – Municípios inteligentes e sustentáveis: Premissas, Recursos e Soluções Práticas para o Desenvolvimento de Municípios Inteligentes |
| Sala 05 – Finanças: Retenção Ampla do IRRF Sobre Bens de Consumo e Serviços | |
| Sala 06 – O Inovajuntos e o avanços nos municípios brasileiros e portugueses. Impactos da Execução do Projeto, os principais resultados alcançados e como incorporar as boas práticas no seu Município | |
| 09h as 12h | Sala 02 – Reunião do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal |
| 10h30 as 12h
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Sala 01 – Assistência Social: Os desafios da proteção social e a corresponsabilidade dos entes
(TEMA 1) Os principais desafios da proteção social (TEMA 2) Suas e o atual Pacto Federativo (TEMA 3) Suas: tempo de reconstrução (TEMA 4) Como estabelecer um pacto federativo eficaz? |
| Sala 05 – A importância da Lei Geral Proteção de Dados na gestão municipal | |
| Sala 06 – Trânsito e Mobilidade: Os desafios da implantação dos planos de mobilidade | |
PALCO POCKET (localizado no Lobby)
| 27 DE MARÇO – SEGUNDA-FEIRA | |
| 10h – 10h30 | Entrevistas – Prefeitos InovaJuntos |
| 10h30 – 11h10 | Entrevistas – Prefeitos InovaJuntos |
| 11h10 – 11h20 | Equipe Institucional (conteúdo exclusivo) |
| 11h20 – 12h00 |
Boa prática: Prefeitura de Capitólio Palestrantes: Prefeito Cristiano e Walter – Capitólio |
| 14h00 – 14h40 | Boa Prática: Valongo
Tema: OPJ e Biblioteca Humana
Palestrante: Torcato Fernando Carvalho Ferreira |
| 14h40 – 15h20 | Boa prática: Andradas
Tema: Experiências de Andradas com Portugal – resultados dos acordos de intenção de cooperação
Palestrante: Tarsila Maria Sibilla Brando faion |
| 15h20 – 16h00 | Boa Prática: Itabirito/MG
Tema: Itabirito Planejamento 2050 – visão para o futuro Palestrante: Leonardo Luiz Barbosa Cargo: Diretor de Planejamento/ Prefeitura Municipal de Itabirito |
| 16h00 – 16h40 | Boa prática: APIS (antigo CISAMVI)
Tema: Evolução do CISAMVI para APIS e suas potencialidades para o desenvolvimento territorial do Vale Europeu em SC
Palestrante: Ércio Kriek e Elvis Pereira Santana
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| 16h40 – 17h30 | Boa Prática: Águas da Prata/SP
Tema: A gestão participativa nos incêndios florestais em Águas da Prata/SP Palestrante: Igor Berth Benevides Cargo: Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento / Coordenador da Defesa Civil / Coordenador da Brigada de Incêndio Municipal. |
| 28 DE MARÇO – TERÇA-FEIRA | |
| Manhã | PLENÁRIA PRINCIPAL – ABERTURA |
| 13h50 – 14h00 | Equipe Institucional (conteúdo exclusivo) |
| 14h00 – 14h40 |
MMM
Tema: Apresentação do Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres Palestrante: FAMUP/PB
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| 14h40 – 15h20 | Boa prática: Taquaritinga do Norte
Tema: A Agenda 2030 fortalecendo as boas práticas no município de Taquaritinga do Norte. “A implementação dos ODS na teoria e na prática”.
Palestrante: Ronaldo Veiga de Oliveira |
| 15h20 – 16h00 | Boa Prática: Santarém/PA (cluster 1)
Tema: Plataforma de inclusão econômica Mulheres do Tapajós, em parceria com o Município de Guimarães que tem como objetivo o enfrentamento da violência contra a mulher através da promoção da inclusão econômica. Palestrante: Roselene Andrade |
| 16h00 – 16h40 | Apresentação do Projeto InovaJuntos
Palestrantes: Maurício Zanin, Maria Cristina, Embaixador Ignacio Ybáñez e Stefan Agne |
| 16h40 – 17h10 | Projetos da União Europeia + R10
Projeto 1: 16:40 – 16:55 Projeto Fronteira da Paz (Município de Santana do Livramento) Palestrante: Prefeita Ana Tarouco Projeto 2: 16:55 – 17:10 Projeto AcessoCidades Palestrante: Amanda Vieira – Assessora Técnica de Projetos Encerramento |
| 17:10 – 17:40 | Palestrante: Deniza Gurgel
Tema: Como inovar na comunicação política? |
| 29 DE MARÇO – QUARTA-FEIRA | |
| 09:00 – 09h40 | Boa prática: CISGA
Título da palestra: CISGA e o Desenvolvimento Regional Palestrante: Rudimar Caberlon |
| 09h40 – 10h20 | Boa Prática: Tarumã/SP
Tema: Saúde 4.0: aplicação da tecnologia à favor da vida em Tarumã/SP Palestrante: Prefeito Oscar Gozzi |
| 10h20 – 11h00 | Programação a confirmar
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| 11h00 – 11h10 | Equipe Institucional (conteúdo exclusivo) |
| 11h10 – 12h00 | Prefeito de Sorocaba
Tema: Inovação na inclusão de pessoas com deficiência visual
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| 13h30 – 14h00 |
Tema: Inclusão dos MEIs nos pequenos negócios
Palestrante: Prefeito de Foz do Iguaçu/PR |
| 14h00 – 14h40 |
Prefeitura municipal de Lajes/RN Palestrante: |
| 14h40 – 15h20 | Lançamento do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres da Amupe
Palestrante: Presidente da AMUPE |
| 15h20 – 15h30 | Equipe Institucional (conteúdo exclusivo) |
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15h30 – 16h10 |
Prefeitura do Rio de Janeiro/RJ Secretaria da Mulher Palestrante: Secretária da Mulher da Prefeitura do Rio de Janeiro
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| 16h10 – 17h00 | As ações das lideranças femininas no estado de São Paulo
Palestrantes: Luana Pocay e Luciana Martinelli |
| 17h00 – 17h40 | Espaço – MMM |
| 30 DE MARÇO – QUINTA-FEIRA | |
| 09:00 – 09h40 |
Boa prática: Prefeitura de Cascavel Palestrante: Edson Zoreck
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| 09h40 – 10h20 |
Espaço InovaJuntos
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| 10h20 – 11h00 |
Cidades Lixo Zero Palestrante: Kadmo Côrtes |
| 11h00 – 12h00 | ENCERRAMENTO |
