FIERGS realiza seminário sobre Negociações Coletivas

O legado da crise econômica, o cenário e as perspectivas para o mercado de trabalho e a reforma de leis trabalhistas foram os principais pontos destacados por especialistas no Seminário “Negociações Coletivas 2017”. Realizado nesta terça-feira (25), na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), o evento reuniu representantes dos sindicados filiados à entidade.
Segundo o coordenador do Conselho de Relações do Trabalho e Previdência Social (Contrab) da FIERGS, Paulo Vanzetto Garcia, o País vive um momento extremamente interessante. Há a possibilidade de alteração em pontos da legislação brasileira que provocam insegurança jurídica aos empresários,  além do excesso de ações trabalhistas, cenário agravado pelo momento econômico.

O economista da Unidade de Estudos Econômicos (UEE) da FIERGS, André Francisco Nunes, também explicou que o momento é delicado do ponto de vista empresarial. Na sua avaliação, a crise é intensa e extensa e é necessário questionar qual a magnitude de perdas da indústria de transformação na mesa de negociações entre empresários e trabalhadores. “Precisamos entender que retomada é a primeira etapa para sair da crise e é diferente de recuperação”, comentou.

Para a indústria de transformação no Brasil, segundo a UEE, a retração no Produto Interno Bruto (PIB) acumulou perdas de -19,1% entre 2014 e 2016. No Rio Grande do Sul, as perdas são maiores: -21,5%. Ambos os índices representam a maior crise desde 1948 tanto para o País quanto para os gaúchos.

Sobre os fatores que agravam a crise na indústria, Nunes elencou a oneração da folha de salários, a escassez de crédito, a questão tributária, o risco de redução dos créditos presumidos e o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Também ministraram palestra no evento o advogado e conselheiro do Contrab, Edson Morais Garcez, sobre “Retrospectiva das Negociações Coletivas na Indústria em 2016 e Perspectivas para 2017” e o advogado e conselheiro do Contrab, Gustavo Juchem, com o tema “Orientações gerais para as Negociações Coletivas 2017: Principais Cláusulas Normativas”. Além deles, também participaram o advogado e conselheiro do Contrab, Benoni Rossi, com “Desconto/Contribuição Assistencial – A recente decisão do STF e o impacto nas negociações coletivas”; e a advogada e conselheira do Contrab, Alessandra Lucchese, com o tema “O Posicionamento e a atual jurisprudência dos Tribunais do Trabalho nos Julgamentos de Dissídios Coletivos”.

Você pode gostar...