NEREU CRISPIM: PROJETO PROPÕE A REDUÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA

Dentre as advertências que a pandemia nos exprimiu, a variação nos preços do petróleo ganhou forte destaque. As placas dos valores nos postos de combustíveis mudavam a cada dia como um efeito cascata. Isso tem reflexo em todos os setores da sociedade e fica muito nítido nas gôndolas dos supermercados, farmácias, no transporte público e em todos os produtos e serviços que são indispensáveis para o consumidor final. Para que este alerta não seja em vão, o Deputado Federal gaúcho Nereu Crispim, pensou em uma solução que pode amparar o país em tempos de crise. O Projeto de Lei 750/21 cria um Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD), tendo como fonte a arrecadação do imposto de exportação de petróleo bruto. Atualmente, as tarifas são resultado da cotação do barril de petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio. O parlamentar argumenta que “é indispensável que se crie uma reserva monetária ou um fundo para reduzir a volatilidade e baixar os preços cobrados das distribuidoras nacionais”. Pela proposta, com o fundo de estabilização as eventuais necessidades de importação destes derivados receberiam subvenção econômica. O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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