NEREU CRISPIM: SENADOR PROPÕE USAR FUNDO SOCIAL PARA CONTER VARIAÇÃO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS

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O senador Jayme Campos (DEM-MT) trouxe de volta a discussão sobre uma possível divisão de recursos do Fundo Social do pré-sal, cujos recursos são destinados a saúde e educação. Desta vez, a ideia é criar um fundo de estabilização de preços de combustíveis e está no projeto de lei 1.582 de 2021.

A partilha dos recursos foi debatida no ano passado durante a tramitação de uma proposta sobre risco hidrológico na produção de energia. O texto permitia a criação de um fundo para construção de gasodutos, o Brasduto, que seria financiado pelo mesmo fundo que recebe recursos das operações com petróleo. O texto foi aprovado pelo Senado, mas Bolsonaro vetou o caixa para os dutos.

O trecho vetado estabelecia que 20% do Fundo Social fosse para a ampliação da malha de gasodutos do país. Outros 30% para o FPE (Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal) e ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Campos resgata a proposta, mas destinando os 20% que iriam para expansão da rede de gás para amenizar as variações de preços de combustíveis.

A criação de um fundo para conter as variações de preços é discutida pelo governo federal desde o ano passado. Em entrevista concedida em fevereiro, o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) confirmou a análise do assunto, sem detalhar de que forma o caixa da iniciativa seria abastecido. O Poder360 apurou que o tema segue em discussão no governo junto a outras pastas.

A medida está sendo proposta também via Câmara dos Deputados. Na Casa Baixa, porém, o deputado Nereu Crispim (PSL-RS) tem outra ideia para financiar o fundo: quer alíquotas progressivas no imposto de exportação de petróleo conforme o valor do barril. A proposta está no projeto de lei 750 de 2021.

O texto avança ainda sobre a paridade internacional de preços praticada pela Petrobras. A companhia considera fatores como o preço do barril de petróleo do mercado internacional e a taxa de câmbio para propor seus reajustes. A possibilidade de alteração nessa política com a troca de comando da estatal derrubou o valor de mercado da companhia.

Durante a posse do novo presidente da companhia, Silva e Luna, o general se comprometeu a “reduzir a volatilidade [de preços de combustíveis] sem desrespeitar a paridade internacional”. A tentativa é um pedido de Jair Bolsonaro que determinou que a empresa tenha “visão social”, embora negue interferências.

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